1. Identificação do Controlador & DPO (Encarregado)
Razão Social: SF ARTES E DESENHOS
Nome Fantasia: PédeMeia
CNPJ: 39.354.111/0001-31
Endereço: Est. Do Mboi Mirim, 9001A — Galeria Cerejeira, Box 9, São Paulo - SP
Responsável: Equipe de Proteção de Dados PédeMeia
E-mail de Contato: dpo@pedemeia.com.br
WhatsApp de Atendimento: (11) 95888-9442
Prazo de Resposta Legal: Até 15 dias úteis
2. Quais Dados Coletamos e Qual a Finalidade?
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para viabilizar o processamento dos seus pedidos de meias, emissão de comprovantes de venda e prestação de suporte humanizado.
Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço de entrega e histórico de meias adquiridas.
Finalidade: Processar pedidos & entregasConfirmação de recebimento PIX (Banco Central) ou autorização de cartão no PDV/caixa.
Finalidade: Cumprimento fiscal & financeiroEndereço IP, tipo de navegador, cookies essenciais de sacola de compras e logs de segurança.
Finalidade: Segurança & Prevenção a Fraudes3. Bases Legais (Art. 7º da LGPD)
I. Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para processar sua compra de meias, efetuar a separação e entrega ou atendimento no balcão.
II. Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para emissão de documentos fiscais obrigatórios e guarda de registros exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
III. Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para aprimoramento da segurança da plataforma e melhoria do catálogo de meias temáticas.
IV. Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de novidades do catálogo e ofertas exclusivas via WhatsApp, quando expressamente autorizado por você.
4. Seus Direitos Como Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)
Você tem total controle sobre seus dados pessoais. A qualquer momento, mediante requerimento gratuito, você pode solicitar:
Formulário de Solicitação de Direitos
Preencha o formulário abaixo para solicitar a exclusão, exportação ou correção dos seus dados pessoais. Nossa equipe emitirá um protocolo formal com prazo de atendimento legal.